Notícias
SEGURO PRESTAMISTA ATRELADO A EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONFIGURAM VENDA CASADA
Muito comum às financeiras nas concessões de empréstimos consignados, empréstimos pessoais e financiamentos de veículos, atrelarem à concessão do crédito a aquisição de...
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TAXA DE JUROS ABUSIVA EM EMPRÉSTIMO PESSOAL ENSEJA DEVOLUÇÃO DE VALORES
Em 95% dos contratos de empréstimo pessoal as financeiras cobram juros acima do permitido, caracterizando abusividade ao consumidor. Empréstimo pessoal é tipo de...
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SAQUE INTEGRAL DO FGTS EM TEMPOS DE COVID-19
Milhões de brasileiros estão sendo atingidos pelos efeitos sociais e econômicos decorrentes da pandemia de COVID-19, doença que vem devastando a economia mundial. A...
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A ILEGALIDADE DO RMC (RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL) NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.
É muito comum que financeiras ao conceder um empréstimo consignado, sejam servidores públicos, aposentados e pensionistas, nas entrelinhas do contrato “empurrar” um...
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PRORROGAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS PARA OS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL EM FUNÇÃO DO COVIDE-19 – RESOLUÇÃO 152/2020
A fim de diminuir os impactos negativos causados na economia pela Pandemia do Covide-19, o governo federal publicou algumas medidas relacionadas aos tributos federais....
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CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL E O CORONAVÍRUS
O nosso País atravessa um momento muito delicado devido à pandemia do COVID-19. As consequências desta grave crise atingem gravemente os empresários que tiveram que...
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RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS EM TEMPOS DE CORONA VÍRUS (COVID-19)
O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central, em conjunto realizaram uma série de regras para a negociação de dívidas em virtude da grande crise decorrentes dos...
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ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA CAPISTRANO ADVOGADOS NO PERÍODO DE CORONA VÍRUS (COVID-19)
Prezado cliente e amigo, a Capistrano Advogados, em seguimento as orientações dos Órgãos Estatais estão adotando medidas necessárias para a prevenção de contaminação do...
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INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SPC/SERASA GERA INDENIZAÇÃO
O consumidor com o nome sujo indevidamente, inscrito no SPC e Serasa, pode ingressar com ação judicial por danos morais. A inadimplência é um problema muito comum nas...
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